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Fazer compras no AliExpress sem ser taxado é o desejo de muitos consumidores brasileiros. Veja como evitar pagar impostos adicionais de maneira legal.

Com o crescimento das compras internacionais, muitos consumidores buscam alternativas mais baratas e inovadoras em plataformas como o AliExpress, desejando também evitar a incidência de impostos sobre os produtos. A preocupação com as taxas aumentou especialmente a partir de agosto de 2023, quando mudanças nas regras de importação começaram a impactar os compradores.

O AliExpress, pertencente ao grupo Alibaba, é uma das maiores plataformas de comércio eletrônico do mundo e se destaca pela oferta de produtos importados, especialmente da China. Em outubro de 2023, a plataforma passou a fazer parte do programa Remessa Conforme, da Receita Federal do Brasil (RFB), que visa simplificar os procedimentos alfandegários para compras internacionais e oferecer isenção de impostos em determinados casos.

O que é o Remessa Conforme?

Criado em 2023 pela Receita Federal, o Remessa Conforme é um programa que oferece isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares, incluindo o frete, desde que realizadas em marketplaces cadastrados no programa, como o AliExpress, Shein e Shopee. Essa iniciativa oferece um tratamento aduaneiro especial, com o objetivo de facilitar o processo de desembaraço alfandegário.

O programa traz benefícios importantes para os consumidores que buscam comprar produtos no exterior sem arcar com altas taxas. Para compras acima de 50 dólares, o valor adicional é tributado com uma alíquota de 60%, conforme previsto no Regime de Tributação Simplificada (RTS), que permite a aplicação dessa tarifa para produtos cujo valor total seja de até 3 mil dólares.

Como o AliExpress opera dentro do Remessa Conforme?

Desde 15 de outubro de 2023, o AliExpress aderiu oficialmente ao Remessa Conforme, o que trouxe benefícios imediatos para os consumidores brasileiros. Compras realizadas no AliExpress de até 50 dólares, incluindo o valor do frete, não estão sujeitas a impostos adicionais. No entanto, se a compra ultrapassar esse limite, é possível que o consumidor seja taxado, mas há algumas formas de evitar essa situação.

A maneira mais simples de garantir que sua compra no AliExpress não seja taxada é manter o valor do carrinho sempre abaixo dos 50 dólares. Atualmente, isso equivale a aproximadamente 250 reais, dependendo da cotação do dólar. Além disso, para evitar surpresas, é importante incluir o valor do frete no cálculo final.

Impostos sobre compras no AliExpress

Compras realizadas abaixo do limite de 50 dólares estão isentas do Imposto de Importação, desde que o vendedor esteja registrado no Remessa Conforme. Acima desse valor, aplica-se a alíquota de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o frete e possíveis encargos adicionais.

No entanto, mesmo para compras abaixo de 50 dólares, há a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é de 17%. É importante estar atento a esse detalhe para evitar surpresas ao finalizar a compra.

Estratégias para não ser taxado

Para evitar ser taxado ao fazer compras no AliExpress, uma estratégia eficiente é garantir que o valor total da compra, incluindo o frete, esteja sempre abaixo de 50 dólares. Uma dica prática é dividir a compra em diversos pedidos menores, respeitando o limite de isenção estabelecido pela Receita Federal.

Além disso, ao finalizar a compra, certifique-se de que o valor declarado pelo vendedor esteja correto e não ultrapasse o limite de isenção. Dessa forma, é possível evitar surpresas desagradáveis e garantir que sua encomenda chegue ao Brasil sem custos adicionais.